Tratado de direito penal tributário brasileiro

DIREITO TRIBUTÁRIO, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ORDEM TRIBUTÁRIA, AÇÃO JUDICIAL TRIBUTÁRIA, PODER DE POLÍCIA FISCAL, ADVOCACIA ADMINISTRATIVA FISCAL, CRIME DE DESCAMINHO, LAVAGEM DE DINHEIRO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIAS

Sinopse

O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, utilizando-se de seu conhecimento e experiência na jurisdição criminal do TRF, redigiu esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária como também os crimes definidos no Código Penal, na Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade e na Lei do Crime de Lavagem de Dinheiro, que são potencialmente aplicáveis às questões tributárias. Nesta obra, cada tipo penal é trabalhado à luz da doutrina específica da jurisprudência dos nossos tribunais, que é apresentada ao operador do direito e que toca a complexa interseção entre o direito penal e o direito tributário.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 17/03/2023

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