Direito Penal - Parte Geral - Coleção Sinopses Jurídicas - 26ª Edição 2024

DIREITO PENAL, INQUÉRITO CIVIL, COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO, TUTELA CAUTELAR, TUTELAS DE URGÊNCIA, MEIOS DE COERÇÃO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR

Sinopse

As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: Didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; Rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades do sistema jurídico, tornando seu aprendizado eficaz e preparando-os de forma mais sólida para a prática jurídica; Manutenção das palavras-chaves ao longo dos textos. Mas outras foram inteiramente reformuladas: Novo projeto gráfico, mais moderno e que proporciona uma leitura mais agradável; Quadros sinóticos com novo visual; Acesso ao Saraiva Conecta, com a disponibilidade de diversas questões. Este volume Direito Penal, Parte Geral aborda as bases dessa disciplina, incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, Victor Rios Gonçalves, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como larga vivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: classificação doutrinaria dos crimes; conflitos aparentes de normas; aplicação da lei penal; conceito de crime; imputabilidade penal; concurso de pessoas; penas; medidas de segurança; ação penal; e extinção da punibilidade. Data de fechamento da edição: 27-11-2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/01/2024

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