Direito processual do trabalho

Martins, Sergio Pinto (Autor)

AUTOCOMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, PRECLUSÃO, IUS POSTULANDI, IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS, AGRAVO DE PETIÇÃO, CORREIÇÃO PARCIAL, QUORUM DA ASSEMBLEIA SINDICAL

Sinopse

Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 44ª edição do livro está inteiramente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.195/2021, que estabeleceu diversas alterações de normas processuais, por exemplo, a citação passa a ser preferencialmente por meio eletrônico e há o novo dever das partes no processo de informar e manter seus dados cadastrais; e a Lei n. 14.193/2021, que promoveu a concentração de execuções, ou seja, a reunião de vários processos na fase de execução, com trânsito em julgado, visando que os créditos sejam executados num único processo e muitas vezes com uma única garantia de um valor global, que serviria para todos os processos. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 26/11/2021

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