Legislação penal especial

Gonçalves, Victor Eduardo Rios (Autor) , Baltazar Junior, José Paulo (Autor) , Lenza, Pedro (Coordenador)

CONCURSOS PÚBLICOS, LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL PARA CONCURSOS, DIREITO PENAL, CRIMES HEDIONDOS, LEI DE DROGAS, ESTATUTO DO DESARMAMENTO, LEIS DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, LEI ANTITERROR, LEI DE TORTURA, CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CRIME DE GENOCÍDIO, CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE

Sinopse

Essa obra trata de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. Nesta edição foram inseridos comentários em relação aos crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi comentada a inserção de nova qualificadora no crime de homicídio (emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito), introduzida na legislação em razão da derrubada do veto presidencial ao dispositivo contido no pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019). Foram também comentadas as modificações trazidas pela Lei n. 14.133/2021, que revogou a Lei de Licitações e introduziu no Código Penal os crimes em licitações e contratos administrativos, com inúmeras alterações. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso à mais completa e atualizada teoria. A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 13/12/2021

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