Manual de direito processual civil

Bueno, Cassio Scarpinella (Autor)

SOLUÇÃO DE CONFLITOS, CONTRADITÓRIO, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS, DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, JUIZ NATURAL, AMPLA DEFESA, ATIVIDADE JURISDICIONAL, JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, ACESSO À JUSTIÇA

Sinopse

Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.133/2021 (a nova lei de licitações e contratos administrativos), que acrescentou o novo inciso IV do art. 1.048 do CPC; a Lei n. 14.195/2021, que alterou os arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921 do CPC; a Lei n. 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modificou a composição do Conselho da Justiça Federal; e a Lei n. 14.253/2021, que ampliou o número de desembargadores em tribunais federais. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 109 e 113, de 2021, que alteraram a sistemática do cumprimento de sentença/execução contra o Poder Público.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 31/01/2022

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Grupo GEN

ISBN relacionados

--

Metadados completos: