Prática tributária

EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS, RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS, DEPÓSITO PREPARATÓRIO, BITRIBUTAÇÃO, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, ATIVOS FINANCEIROS, MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA, RAFAEL NOVAES, RAFAEL SALDANHA, GUILHERME SACOMANO NASSER, NATHALY CAMPITELLI ROQUE, JOSIANE MINARDI

Sinopse

A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário. Neste livro, são analisados os seguintes temas: a petição inicial; a competência; a tutela provisória; a reclamação constitucional; o mandado de segurança individual; a ação popular; a ação indenizatória por desapropriação indireta; a ação de desapropriação; a ação indenizatória; o mandado de segurança coletivo; o mandado de injunção coletivo; o mandado de injunção individual; o habeas data; o habeas corpus; a ação de improbidade administrativa; a ação civil pública; a contestação; a defesa prévia; e os recursos. Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia constitucional.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 10/02/2022

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