CLT comentada

Almeida, Amador Paes de (Autor)

DURAÇÃO DO TRABALHO, FÉRIAS, INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, PROFISSÕES REGULAMENTADAS, LIBERDADE SINDICAL, ORGANIZAÇÃO SINDICAL, VALENTIN CARRION, RODRIGO TRINDADE DE SOUZA, SERGIO PINTO MARTINS, HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA

Sinopse

Com a experiência colhida em trinta anos de Magistratura do Trabalho e igual tempo de magistério superior, Amador Paes de Almeida e a Editora Saraiva oferecem a CLT Comentada, agora em sua 10ª edição, destinada a advogados, acadêmicos de direito, administração e economia, profissionais de recursos humanos, contabilidade e quantos, por força das suas funções, tenham de lidar com a legislação trabalhista. Sua metodologia se baseia na sequência que melhor se ajusta à compreensão da legislação laboral. A obra divide-se em quatro livros: o Livro I aborda os dispositivos da Constituição Federal de 1988 que estabelecem os fundamentos básicos do Direito do Trabalho no Brasil; o Livro II refere-se às normas trabalhistas consolidadas, acompanhadas de comentários e da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho, com destaque para as súmulas do TST; o Livro III (online) transcreve a legislação complementar por assunto, com especial menção às normas processuais complementares, sob o título Processo do Trabalho. Finalmente, o Livro IV (online) se ocupa das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em matéria trabalhista, com destaque para as orientações jurisprudenciais, precedentes normativos e instruções normativas. O índice geral por matéria e o índice alfabético-remissivo facilitam o manuseio da obra e reforçam a ampla aceitação pela comunidade a que se destina. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.261/2021 Novo art. 628-A da CLT e a ADI 5.766 (2021) Inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/02/2022

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