CLT - Comentários a consolidação das leis trabalhistas

FÉRIAS, INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, PROFISSÕES REGULAMENTADAS, LIBERDADE SINDICAL, ORGANIZAÇÃO SINDICAL, RODRIGO TRINDADE DE SOUZA, SERGIO PINTO MARTINS, HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA

Sinopse

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 46ª edição está de acordo com a Lei n. 14.297/2022 ¿ Lei de proteção a entregadores por aplicativo; a Lei n. 14.261/2021 ¿ Recria o Ministério do Trabalho e Previdência; a Lei n. 14.151/2021 ¿ Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante emergência de saúde pública; o Decreto n. 10.854/2021 ¿ Revisão e consolidação de regras trabalhistas; a ADI 5.766 ¿ Inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. Data de fechamento da edição: 10-1-2022.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 11/02/2022

ISBN relacionados

9788553613533 (ISBN da Edição anterior)