Curso de direito do trabalho

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, MP 905/2019, CONTRATO VERDE E AMARELO, LEI N. 13.874/2019, DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, LEI N. 13.877/2019, DECRETO N. 9.830/2019, DECRETO N. 10.060/2019, TRABALHO TEMPORÁRIO, CONVENÇÃO N. 190 DA OIT

Sinopse

Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina. O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeção do trabalho, da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em Direito. Esta edição está atualizada de acordo com os diplomas: Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei Complementar n. 182/2021 marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, Lei n. 14.133/2021 licitações e contratos administrativos, Lei n. 14.193/2021 sociedade anônima do futebol, Lei n. 14.195/2021 facilitação para abertura de empresas, Lei n. 14.238/2021 Estatuto da Pessoa com Câncer, Lei n. 14.261/2021 Altera a CLT, a Lei n. 7.998/1990 e a Lei n. 8.036/1990, Decreto n. 10.671/2021 promulga a Convenção da OIT sobre trabalho marítimo, Decreto n. 10.854/2021 regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, Lei n. 14.289/2022 preservação do sigilo sobre condição de saúde da pessoa, Lei n. 14.297/2022 medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 21/02/2022

ISBN relacionados

9788553613830 (ISBN da Edição anterior)