Direito processual penal

AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO, FIANÇA, FLAGRANTE, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, NULIDADES, RECURSOS

Sinopse

A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 11/02/2022

ISBN relacionados

9788553614264 (ISBN da Edição anterior)