Direitos humanos e o direito constitucional internacional

Piovesan, Flávia (Autor)

DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL, EDITORA SARAIVA, FLAVIA PIOVESAN, DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO, CORTE INTERAMERICANA, DIREITOS DAS MULHERES, DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, VALÉRIO MAZZUOLI

Sinopse

A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 19ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito Internacional. Uma vez que o aparato legal internacional permite reforçar a sistemática de proteção a direitos, proporcionando o aperfeiçoamento do próprio regime democrático, urge fomentar uma cultura jurídica inspirada em novos paradigmas e na emergência de um novo Direito Público, pautada na estatalidade aberta, no diálogo jurisdicional e na prevalência da dignidade humana em um sistema multinível. Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, o propósito maior deste livro é analisar em que sentido o sistema internacional de proteção pode contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, da democracia e do regime de direitos humanos no Brasil, redefinindo o próprio alcance e significado da cidadania no País sob a perspectiva da interação e do diálogo multinível, entre as arenas global, regional e local.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 21/02/2022

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9788547229894 (ISBN da Edição anterior)

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