Autores e Biografia

Lemos, Luane (Organizador) - Luane Lemos é professora, advogada, pesquisadora e gestora ambiental com especialização em ESG e mudanças climáticas. Graduada em Direito pela UFMA e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, possui vasta experiência em gestão e legislação ambiental. No setor público, ocupou o cargo de Superintendente de Planejamento Estratégico na Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís e coordenou o Curso de Direito da Faculdade Estácio de São Luís. Também integra a Comissão de Juristas encarregada de atualizar o Código de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. Atualmente, é Gerente de Meio Ambiente na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Porto do Itaqui) e fundadora da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABDP), onde atua como Coordenadora Geral. Além disso, é pesquisadora e Coordenadora Geral do Instituto de Pesquisa em Direitos Humanos da Amazônia (IPDHA). Luane é certificada como Auditora Líder em Auditoria da Resolução CONAMA 306/02 e em Sistemas de Gestão Integrado (Meio Ambiente, Qualidade, Saúde e Segurança do Trabalho). Com sólida expertise em Gestão Ambiental e Portuária, ministra aulas em diversas disciplinas, incluindo ESG, Mudanças Climáticas, Direito Ambiental e Agrário.

Sumário

Apresentação (Deborah Baesse)
Introdução (Luane Lemos)

Conceitos fundamentais sobre portos (Luane Lemos)
1 Funções e Papéis dos Portos – 18
1.2 Tipo de Instalações Portuárias – 19
1.2.1 Modos de gestão portuária – 21
1.2.2 Principais diferenças entre portos organizados e terminais de uso privado – 22
1.3 Infraestrutura Portuária – 24
1.4 Atores da cena portuária – 27
Introdução à gestão ambiental (Luane Lemos)
1 Razões para adotar práticas sustentáveis nos negócios – 30
2.2 CEIT: os quatro pilares da moderna gestão ambiental – 32
2.3 Elementos de um Sistema de Gestão Ambiental – 39
2.3.1 Planejamento Estratégico – 41
2.4 Incorporação da gestão ambiental nos processos de produção e tomada de decisões – 46
2.4.1 Monitoramento e Avaliação de Desempenho Ambiental – 46
2.4.2 Melhoria Contínua – 50
Aspectos e impactos ambientais portuários (Jessica Galvão e Luane Lemos)
1 Conceito de aspectos e impactos ambientais – 54
3.2 Classificação de impactos ambientais – 57
3.3 Métrica e definição de linha base – 60
3.4 Realizando o Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais – 62
3.4.1 Ações preventivas e corretivas para aspectos e impactos ambientais portuários – 64
3.4.2 Monitoramento dos Aspectos e Impactos Ambientais Portuários – 67
3.4.3 Controle e mitigação – 68
Licenciamento ambiental (Ana Carolina Coutinho)
1 Aspectos Gerais do Licenciamento Ambiental – 74
4.2 Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental – 76
4.3 Fases e procedimento do licenciamento ambiental – 79
4.4 Competência do Licenciamento Ambiental – 82
4.5 Licenciamento Ambiental Portuário – 85
Considerações Finais – 91
Monitoramentos ambientais (Livia Rios e Jackeline Gonçalves)
1 Monitoramento da Qualidade do Ar – 94
5.2 Monitoramento de Fumaça Preta – 96
5.3 Monitoramento de Ruído Ambiental – 97
5.4 Monitoramento de Efluente – 98
5.5 Monitoramento de Recursos Hídricos, Sedimentos e Biota – 99
5.5.1 Monitoramento de Recursos Hídricos – 102
5.5.2 Monitoramento de Sedimentos – 106
5.5.3 Monitoramento de Biota Aquática – 108
Gestão de resíduos (Valeria Sanches)
1 A importância da gestão de resíduos sólidos em áreas portuárias – 120
6.2 Classificação de resíduos – 122
6.3 Gerenciamento de Resíduos Portuário – 126
6.3.1 Geração – 126
6.3.2 Segregação – 127
6.3.3 Acondicionamento – 129
6.3.4 Coleta e transporte – 134
6.4 Armazenamento – 135
6.5 Tratamento – 137
6.6 Disposição Final – 141
6.7 Resíduo de Embarcações (Resolução ANTAQ nº 99/2023) – 143
Emergências ambientais (Samara Soares)
1 Conceitos e Definições Importantes – 157
7.2 Preparação para Emergências Ambientais – 159
7.3 Planos e Documentos Obrigatórios – 161
7.4 Gerenciamento e Resposta a Emergências Ambientais – 170
7.5 Recursos e Equipamentos Usados em Emergências com Óleo – 173
7.6 Exercícios Simulados – 175
Operações com cargas perigosas(Samara Soares)
1 Classificação de Cargas Perigosas – 177
8.2 Aspectos das operações com cargas perigosas – 181
8.2.1 Manuseio e Armazenamento – 182
8.3 Procedimentos de emergência – 185
8.3.1 Estrutura para resposta a emergências – 189
Fiscalização ambiental portuária (Jéssica Galvão, Samara Soares e Juliana Holanda)
1 Tipos de Fiscalização em Zona Portuária – 192
9.2 Controles utilizados para Fiscalização Ambiental – 199
Educação ambiental (Luane Lemos)
1 Educação ambiental: conceito e aspectos – 203
10.1.1 Educação Ambiental Formal, Não Formal e Difusa – 204
10.1.2 Definindo públicos para a educação ambiental – 206
10.2 Elaborando um Programa de Educação Ambiental – 209
10.2.1 Exemplos de projetos e campanhas – 212
10.3 Educação Ambiental Aplicada a Portos e Terminais – 216
10.4 Monitoramento e Avaliação de Impacto – 218
Auditorias ambientais (Jéssica Galvão)
1 Auditorias Ambientais – 224
11.2 Auditoria Resolução CONAMA 306 – 225
11.2.1 Auditorias externas – 233
Mudanças climáticas (Thalita Furtado)
1 Efeito estufa e aquecimento global – 238
12.2 Mudanças Climáticas no Contexto Portuário – 240
12.3 Adaptação Climática – 242
Inovação e sustentabilidade (Thalita Furtado)
1 Modelos de Inovação – 248
13.1.1 Inovação Aberta ou Open Innovation – 248
13.1.2 Inovação e Sustentabilidade – 250