Tributação e direito público
estudos da fazenda nacional

direito tributário, tributação e direito público, fazenda nacional, contencioso tributário, jurisprudência tributária, precedentes do STF, precedentes do STJ, transação tributária, cobrança do crédito tributário, dívida ativa da união, política fiscal, sistema tributário brasileiro, responsabilidade tributária, compliance tributário, gestão pública fiscal, tributação da economia digital, criptoativos e tributação, processo tributário, arrecadação fiscal, administração tributária.

Sinopse

Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do Direito Público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limites do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consistente para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro.

Temas tratados nessa obra:
Administração Tributária
Constitucionalismo Tributário
Contencioso Tributário
Fazenda Nacional
Finanças Públicas
Política Fiscal
Segurança Jurídica
Sistema Tributário

Metadado adicionado por Editora Alta Books em 22/04/2026

ISBN relacionados

9786551820618 (ISBN do Livro Impresso)