Reprodução humana assistida post mortem

reprodução assistida post mortem, biodireito, direito de família, direito das sucessões, filiação, inseminação artificial póstuma, criopreservação de gametas, embriões excedentários, planejamento familiar, bioética, consentimento informado, lacunas normativas, sucessão legítima, capacidade sucessória, projeto parental, morte do provedor genético, direito civil contemporâneo, judicialização, regulamentação jurídica, conflitos sucessórios

Sinopse

É possível gerar um filho após a morte? Quais são os limites jurídicos da reprodução humana assistida post mortem?
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, a presente obra enfrenta um dos temas mais sensíveis do Direito contemporâneo, examinando os efeitos do uso de material genético após a morte à luz do Direito de Família e das Sucessões.
A partir de análise da legislação, de normas administrativas e da jurisprudência, a autora evidencia lacunas normativas e os riscos de soluções baseadas em presunções de vontade.
Com destaque para a autonomia da vontade, sustenta a necessidade de consentimento prévio, expresso e formal. A obra propõe caminhos para maior segurança jurídica diante dos avanços da biotecnologia.

Metadado adicionado por Editora Alta Books em 24/06/2026

ISBN relacionados

9786551820564 (ISBN do e-book em ePUB)