Limites da Jurisdição Constitucional

jurisdição constitucional, controle de constitucionalidade, interpretação constitucional, hermenêutica jurídica, separação de poderes, ativismo judicial, neoconstitucionalismo, Estado democrático de direito, supremacia constitucional, poder judiciário, teoria do Estado, soberania, legitimidade democrática, mutação constitucional, princípios constitucionais, segurança jurídica, constitucionalismo contemporâneo, função jurisdicional, limites interpretativos, juristocracia

Sinopse

Fruto da dissertação com a qual o autor Giovanni Andrei Franzoni Gil obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, esta obra examina os limites da jurisdição constitucional em um cenário marcado pelo avanço do ativismo judicial e pelas tensões entre constitucionalismo e democracia.
A partir de sólida base teórica e rigor hermenêutico, o autor analisa a interpretação constitucional, a separação de poderes e os riscos da supremacia judicial, defendendo a centralidade da Constituição como parâmetro de contenção do poder. Leitura essencial para estudiosos e operadores do Direito Constitucional contemporâneo.

Metadado adicionado por Editora Alta Books em 07/05/2026

ISBN relacionados

9786551820533 (ISBN do e-book em ePUB)
9788584933945 (ISBN do Produto Semelhante)
9786556278957 (ISBN do Produto Semelhante)
9786556272931 (ISBN do Produto Semelhante)
9786556272931 (ISBN do Produto Semelhante)
9786556272931 (ISBN do Produto Semelhante)
9786556272931 (ISBN do Produto Semelhante)