Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 4 - 20ª Edição 2026

GEN, Jurídica, Penal, Processo penal

Sinopse

O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais.

O volume 4 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até os crimes contra a fé pública. Os volumes do Tratado são dedicados às seguintes partes do Código Penal:
1 Parte Geral: arts. 1º a 120

2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B

3 Parte Especial: arts. 155 a 212

4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A

5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359

6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R

Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 19/05/2026

ISBN relacionados

9788553627578 (ISBN da Edição anterior)
9786551772016 (ISBN do e-book em ePUB)