Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano

Direito Constitucional, Direitos Individuais, Liberdade de expressão, Uso do corpo, Referência, Direito

Sinopse

Dois temas cercam o objetivo deste trabalho: a liberdade de expressão artística e a disposição do corpo humano. Ambos são, por si só, problemáticos. Como traduzir a arte, tão genuína quanto subversiva, para o mundo jurídico? Como o direito se comporta quando se foge do convencional? Como se deve operar a liberdade de expressão artística quando aplicada à disposição do corpo humano? Para tanto, procuro compreender se o ordenamento jurídico infraconstitucional se encontra à altura do texto constitucional para regular tão sensível tema, o que diz o STF, bem como quais são os contornos do livre desenvolvimento da pessoa humana e a criação de sua identidade, no contexto de disposição corporal.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 04/05/2020

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