O direito financeiro e a redução de desigualdades

Direito Financeiro, Direito econômico, Coleção Direito Financeiro Atual

Sinopse

A pretensão é apresentar uma ferramenta de análise: embora respeitando a deliberação político- democrática, observar os debates jurídicos pela lente do objetivo constitucional de redução de desigualdades, encontrando novas formas de pensar o direito fiscal. Este exercício de reposicionamento permite remover objeções ultrapassadas sobre o tema das desigualdades; permite questionar aos instrumentos fisco-financeiros sobre seu papel na busca por redução de desigualdades, extraindo respostas por vezes surpreendentes; permite, ao final, promover novas análises jusfinanceiras, em diversos âmbitos.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 15/03/2021

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