Direito minerário
acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra

Freire, William (Autor)

Direito Minerário, Direito Ambiental, Acesso a imóvel de terceiro, Direito

Sinopse

Com a sociedade mundial altamente dependente de bens minerais, não há a opção de não minerar. Se um país não produzir os minérios que necessita, tornar-se-á dependente de suprimento externo, o que acarretará fragilidade estratégica e insegurança em relação às matérias-primas necessárias ao seu desenvolvimento. Por isso, um país com o potencial mineral como o Brasil deve partir da gestão eficaz do que tem controle: desenvolver a mineração e sua cadeia produtiva com segurança, exigindo respeito para todos e de todos — públicos ou privados — que participam de suas diversas relações jurídicas. Respeitar os direitos dos superficiários, mas superar sua eventual resistência, é questão relevante para atender ao interesse nacional no desenvolvimento da mineração.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 17/04/2020

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