Filosofia do direito penal
quatro vozes para uma introdução

Direito Penal, Criminologia, Dogmática penal, Referência, Direito

Sinopse

A pena é o castigo previsto do ordenamento jurídico e infligido ao autor do fato ilícito. Trata-se, naturalmente, de um instrumento de aflição que deve ser proporcional à gravidade do crime e dirigido a compensar o mal provocado, restabelecendo a simetria jurídica violada. Daqui, a estreita conexão entre predeterminação legal dos delitos e das penas, proporcionalidade da medida punitiva, certeza do direito e salvaguarda dos direitos.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 17/04/2020

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