Deficiência e direito privado
novas reflexões sobre a lei brasileira de inclusão e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Direito Civil, Direito Privado, Lei de inclusão, Direitos das pessoas com deficiência, Inclusão, Direito

Sinopse

Muito embora a Lei Brasileira de Inclusão esteja em vigor há mais de três anos e muitos estudos tenham sido feitos a seu respeito, numerosas questões ainda se encontram controvertidas, obscuras e carentes de aprofundamento e delineamento teóricos. O norte das investigações que ora se apresentam é a busca pela verdadeira realização da igualdade material, promovendo a autonomia da pessoa com deficiência no maior patamar possível, sem se descuidar do vetor da proteção. Propõem-se, então, estas “novas reflexões”, com a expectativa de que elas possam contribuir para os debates e para uma vivência prática dos princípios e regras trazidos pela nova legislação de maneira cada vez mais efetiva e justa.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 17/04/2020

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