Direito fundamental à saúde e judicialização: análise fenomenológica sob a ótica da reserva do possível

Direito à saúde, judicialização da saúde, reserva do possível

Sinopse

A presente obra propõe uma abordagem aprofundada sobre o fenômeno da judicialização no contexto do direito à saúde, destacando a interação complexa entre o neoconstitucionalismo, o Estado Democrático de Direito e os desafios práticos enfrentados pelos sistemas de saúde no Brasil. Este livro científico visa não apenas analisar criticamente o atual cenário, mas também oferecer insights para uma abordagem mais equilibrada e eficaz na garantia do direito fundamental à saúde.

Neoconstitucionalismo e o Estado Democrático de Direito: a primeira parte do livro estabelece as bases teóricas ao explorar os princípios do neoconstitucionalismo e seu impacto no Estado Democrático de Direito. Examina-se como o surgimento de uma nova perspectiva normativa influencia a interpretação e a aplicação das normas, especialmente no contexto dos direitos fundamentais.

Direito Fundamental à Saúde: a segunda parte concentra-se no direito fundamental à saúde, analisando sua natureza, extensão e as obrigações do Estado na promoção e garantia desse direito. A discussão abrange aspectos teóricos e práticos, destacando a relevância da saúde como um pilar essencial para a dignidade humana.

Evolução Histórico-Jurídica do Direito à Saúde no Brasil: a terceira parte realiza uma retrospectiva da evolução histórico-jurídica do direito à saúde no contexto brasileiro.

Desde as primeiras normativas até as mudanças significativas decorrentes da Constituição de 1988, serão examinados os marcos legais e jurisprudenciais que moldaram a compreensão atual desse direito fundamental.

d) Reserva do Possível e Mínimo Existencial: a última seção aborda a complexa questão da reserva do possível e do mínimo existencial no âmbito da judicialização da saúde. Analisa-se como esses princípios são aplicados em decisões judiciais, examinando os desafios práticos e éticos relacionados à demanda crescente por tratamentos e medicamentos de alto custo.

Este livro busca contribuir para o entendimento e a reflexão crítica sobre a judicialização da saúde no Brasil, oferecendo uma visão abrangente que considera não apenas as bases teóricas, mas também as implicações práticas desse fenômeno na sociedade contemporânea.

Metadado adicionado por Atena Editora em 27/06/2025

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