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Livro Impresso

Segurança Pública
Parâmetros Constitucionais para Atuação da Polícia Militar



segurança pública, polícia militar, constituição, direito constitucional, direitos humanos


Sinopse

Quais são os pressupostos conceituais da segurança pública moderna? Por que se faz inexorável estabelecer os parâmetros constitucionais para a atuação das polícias militares em um Estado Democrático de Direito? Como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, cidadania, igualdade, legalidade, dentre outros, devem ser operacionalizados para servir como limitadores, balizadores e critério para a aferição da eficiência dos órgãos de segurança pública no cumprimento de suas funções constitucionais? Essas são apenas algumas das respostas que nosso leitor terá ao percorrer a obra apresentada pelo Professor Eduardo Santiago Pereira, Doutor e Mestre em Direito, que perpassa os mais relevantes aspectos inerentes aos desafios para o desenvolvimento de Políticas Públicas na área da Segurança Pública na atualidade

Metadado adicionado por Editora Appris em 13/04/2026

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9786556236155 (ISBN do e-book em ePUB)


Metadados adicionados: 13/04/2026
Última alteração: 30/04/2026
Última alteração de preço: 14/04/2026

Autores e Biografia

Pereira, Eduardo Santiago (Autor) - O autor é Professor Titular da cadeira de Direito Penal da Universidade Tirandentes/SE; Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie/SP, Mestre em Direito pela UGF/RJ, Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe, autor dos livros Racismo Estrutural e Mentiras, Verdades e Curiosidades do Direito penal; Teixeira, Patrícia Espíndola De Lima (Organizador) , Tricarico, Clio Francesca (Organizador)

Áreas do selo: EducaçãoInfantojuvenilLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicos

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