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Eficiência executória internacional em processos trabalhistas



Bastos, Cleudison de Souza (Autor) - Professor de Direito e Processo do Trabalho, com Pós Doutorado pela UNIME (Itália), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina), Advogado com mais de 15 anos de atuação em tribunais laborais.

Direito, Processo Judicial, Direito Processual do Trabalho, Execução Processual, execução internacional, processo judicial internacional, eficiência processual, eficiência executória


Sinopse

A tutela do trabalhador é um tema que desperta o interesse acadêmico, mobiliza legisladores e operadores do direito no sentido de ampliar esse sistema, visando ao caráter protetivo do trabalhador. Diante dessa verdade, a busca pela eficiência do processo trabalhista como meio de efetivar o direito do trabalhador é o mister que deve ser coberto pelo manto da satisfação e da eficiência. A partir dessa premissa, o autor analisa os princípios que norteiam a sistemática trabalhista, bem como aqueles com íntima ligação com o processo do trabalho, e verifica os mais diversos aspectos que envolvem a relação laboral, especialmente aquela efetivada entre pessoas domiciliadas em países distintos, que necessitam de uma tutela processual eficiente e capaz de satisfazer o interesse tutelado pelo direito. O autor constrói sua obra partindo dos seguintes questionamentos: é possível uma implementação eficiente de uma execução processual trabalhista quando o devedor do crédito laboral tem seu patrimônio sediado em um país distinto daquele onde tramitou a sua demanda judicial? É possível a determinação de uma competência processual tomando por base o local que vise a uma maior eficiência executória? Por fim, como o direito brasileiro e argentino vislumbram um meio eficiente de promover a execução de créditos trabalhistas quando as partes processuais têm domicílio em países distintos? Este livro responde a essas questões com análise da legislação brasileira e de outros países componentes do Mercosul, especialmente da Argentina, trazendo conceitos clássicos e novos sobre essa temática, e esclarece que é possível a determinação de competência processual trabalhista tendo como foco o local de maior eficiência executória.

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Última alteração: 29/05/2024

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