Três passos para uma petição de sucesso na execução penal

Campos, Danilo Gonçalves de (Autor)

Direito penal, Execução penal

Sinopse

Três passos para uma petição de sucesso na execução penal te desafia a pensar criticamente sobre todo o processo executivo de pena e não se conformar com os cálculos ali previstos. Este livro aborda desde a emissão da guia de recolhimento do apenado até o pedido de extinção da punibilidade do agente (momento em que termina de cumprir toda a pena), passando pelos cálculos e pedidos de progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação, entre outros direitos. Nossa viagem é pautada por três passos importantíssimos para toda e qualquer petição, com dicas práticas e teóricas que auxiliarão em seu trabalho no ramo criminal, lembrando que ele deve ser realizado em seu todo, sem cortar caminho, tampouco ignorando capítulos imprescindíveis. É salutar elencar que tanto os cálculos quanto as teses e dicas aqui contidas são apenas a ponta do iceberg. É ideal que se conheça o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), leia-se o Processo Penal em sua totalidade, assistam às minhas videoaulas no YouTube e não realizar análise processual tomando por base apenas o atestado de pena e o resumo de situação carcerária. Nossa viagem é longa, mas acredite em seu processo. Na contemporaneidade, é moda dizerem que tudo é fácil e que você dar-se-á bem rapidamente, mas nem sempre as coisas são assim. Este livro ajudá-lo-á – e muito – em sua jornada profissional.

Metadado adicionado por Editora Appris em 30/08/2023

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