Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Jurisdição e Internet
remoção de conteúdo on-line



Oliveira, Beatriz Martins de (Autor)

Internet, Legislação, Jurisdição, Conteúdo gerado pelo usuário


Sinopse

Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafio, tão presente nas redes sociais, vem provocando as cortes em todo o mundo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal atende à Constituição Federal e preserva a autonomia das pessoas para se manifestarem na rede. Entretanto, quais são os limites disso e como podemos preservá-los adequadamente? Essa questão convoca os juristas a construírem caminhos para essa solução.
Para obrigar um provedor a remover determinado conteúdo da internet, ao ser ofendido por ele, por exemplo, é necessário percorrer um curso jurisdicional obrigatório, por determinação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), constrangendo a pessoa ofendida a recorrer ao Judiciário para cessar essa eventual ofensa – e sofrer com o seu descompasso em relação à velocidade característica da internet –, fato que, desde a edição da Lei, enseja calorosas críticas acadêmicas.
Com extensa pesquisa, este livro aborda novos meios de solução de conflito e os coteja a par da dificuldade de se remover determinado conteúdo on-line, aprofundando tanto os respectivos temas de direito processual quanto conflitos aparentes entre direitos – por exemplo, honra do eventual ofendido × liberdade de expressão do eventual ofensor –, apontando que, a exemplo do genocídio do povo rohingya, em Myanmar, já existem consequências devastadoras da carência de tutela jurídica adequada sobre os discursos na rede, denunciadas inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Trata-se, portanto, de obra relevante a quem pretenda evitar o anacronismo da sua visão sobre o Direito. As soluções do século passado são insuficientes para os problemas de hoje. São necessárias – e urgentes – novas portas de acesso à Justiça para os conflitos advindos da internet.

Metadado adicionado por Editora Appris em 09/08/2022

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Appris

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9786525028552
  • Livro Impresso
  • Jurisdição e Internet
  • remoção de conteúdo on-line
  • 1 ª edição
  • Ciências jurídicas
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Oliveira, Beatriz Martins de (Autor)
  • Internet, Legislação, Jurisdição, Conteúdo gerado pelo usuário
  • Técnicos
  • Constitucional (LAW018000)
  • Categoria -
    Constituição
    --
  • 2022
  • 27/06/2022
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 14 x 21 x 2 cm
  • 0.23 kg
  • Brochura
  • 181 páginas
  • R$ 46,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • --
  • 9786525028552
  • 0014650
  • --
  • --
  • --

Metadados adicionados: 09/08/2022
Última alteração: 05/09/2023
Última alteração de preço: 05/09/2023

Áreas do selo: EducaçãoInfantojuvenilLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicos

Empreendedora e comprometida com o que faz: é assim a Editora Appris. A escolha do nome Appris, que em francês significa “aprendi”, “aprendido”, tem uma razão especial: representa o rico aprendizado de quem escreve e publica, retrata o aprendizado oferecido aos leitores, além de dialogar com a vivência e a maturidade profissional construída ao longo de 27 anos pelos seus editores e fundadores. Ousamos construir uma editora baseada em atitudes de bondade. Decorrem disso o diálogo, a flexibilidade, o aprendizado contínuo, a ajuda mútua e a alegria de prover satisfação aos autores e aos leitores. Consideramos que relacionamentos editoriais são parcerias constantes e perseverantes entre pessoas que se acolhem e compreendem-se como diferentes e complementares. Com a missão de ser o diferencial em qualidade e competência entre as editoras brasileiras, mantivemos um crescimento contínuo e temos obtido cada vez mais sucesso ao sermos escolhidos para publicar as obras de autores consagrados e iniciantes. Oferecemos aos autores tratamento personalizado e soluções editoriais assertivas. Nossos autores recebem orientação e suporte durante toda a produção da obra, e juntos encontramos resultados criativos e eficazes, proporcionando a eles satisfação e orgulho. Assumimos o compromisso com a excelência e a inovação. Para tanto, todos os livros que publicamos são submetidos a análises e revisões de alto rigor técnico e artístico, atendendo às normativas e aos critérios acadêmicos, potencializando a obtenção de Qualis Livros. Disseminamos o conhecimento pelos livros, que vão ao encontro das necessidades e dos interesses dos leitores, no meio acadêmico, profissional e pessoal. Cobrimos todo o território nacional, além de uma abrangência internacional de 60 países, por intermédio de uma grande rede composta por conhecidas e renomadas livrarias. Com um catálogo com mais de dois mil títulos ativos, somos uma editora em constante crescimento. Já atingimos a marca de 80 lançamentos mensais. Para coroar o desejo dos nossos autores de verem seus livros publicados, possuímos gráfica própria para a impressão das obras. Trabalhamos com um parque gráfico que proporciona alto nível estético, agilidade e eficiência nos serviços. Mais do que livros, publicamos valores: transparência nas atividades é primordial, prudência na condução dos processos editoriais, ética, responsabilidade, verdade, honestidade e respeito ao próximo, à diversidade e ao bem comum. Integridade e respeito são palavras que fazem parte do cotidiano da Editora Appris e estão presentes em todas as nossas negociações. Assim, construímos relações duradouras e verdadeiras, e os bons resultados são uma consequência natural. Buscando novas maneiras de fazer o melhor como provedores editoriais, fomentamos o crescimento pessoal dos colaboradores, autores e leitores, como também a disseminação do conhecimento e a alta cultura no País.

Saiba mais

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.