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Livro Impresso

Tutela coletiva no direito eleitoral



Ribeiro, Flávio Schegerin (Autor)

Direito eleitoral, Tutela, Interesses coletivos, Interesses difusos, Eleições


Sinopse

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento.
Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, o desenvolvimento desta pesquisa é norteado pela combinação entre os métodos indutivo e dedutivo, na medida em que a investigação se inicia com a apresentação do direito eleitoral geral para chegar à análise da tutela coletiva no direito eleitoral, tendo como fundamento a concepção dos direitos políticos como direitos humanos.
O autor traz ao público como as demandas eleitorais são de natureza coletiva, no entanto normas previstas no direito eleitoral brasileiro são insuficientes para tutelar o direito eleitoral material por meio das técnicas processuais eleitorais existentes.
O momento é de discussão e de reflexão, inclusive no meio acadêmico, no sentido da sistematização das regras do contencioso eleitoral no Brasil, para que o processo eleitoral seja efetivamente desenhado e estruturado sobre a base dos princípios político-constitucionais e em respeito aos valores humanos mais caros à democracia.
Por seu conteúdo informativo e atual, esta obra é indicada aos estudantes e pesquisadores da área do Direito e a todos os interessados nas temáticas aqui abordadas.

Metadado adicionado por Editora Appris em 18/08/2022

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Metadados completos:

  • 9786525026404
  • Livro Impresso
  • Tutela coletiva no direito eleitoral
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  • 1 ª edição
  • Ciências jurídicas
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  • Ribeiro, Flávio Schegerin (Autor)
  • Direito eleitoral, Tutela, Interesses coletivos, Interesses difusos, Eleições
  • Técnicos
  • Eleitoral (LAW108000)
  • Categoria -
    Direito eleitoral
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  • 2022
  • 29/06/2022
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 14 x 21 x 2 cm
  • 0.14 kg
  • Brochura
  • 95 páginas
  • R$ 46,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786525026404
  • 0011228
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Metadados adicionados: 18/08/2022
Última alteração: 05/09/2023
Última alteração de preço: 05/09/2023

Áreas do selo: EducaçãoInfantojuvenilLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicos

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