Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Construção democrática da justiça tributária no Brasil



Andrade, Ramá Lucas (Autor)

Direito tributário, Brasil, Tributos, Democracia


Sinopse

No Brasil, a estrutura social está assentada em valores da racionalidade econômica. O mercado e o dirigismo contratual estabelecem as regras das políticas. Pode-se perceber uma forte importância das ideias do chamado institucionalismo da escolha racional, na qual as instituições são apreendidas como regras ou estruturas de um jogo, estruturas essas que determinam o modelo de sistema tributário. O sistema adotado impõe uma estrutura rígida, para todas as instituições, representativas ou não. Assim, ao se falar em Justiça Tributária, o apelo sempre é limitado ao determinismo econômico-constitucional. De um lado, os defensores dos preceitos constitucionais, por outro, os defensores de uma maior distribuição de renda, que amplia a assistência, ou seja, o aumento das chamadas proteções sociais. Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo demonstrar os principais entraves à construção democrática da Justiça Tributária no Brasil. Para realização desta pesquisa, utilizou-se, quanto à abordagem, uma pesquisa qualitativa; quanto à natureza, foi utilizada uma pesquisa básica, a qual objetiva gerar conhecimentos novos, sem aplicação prática prevista; quanto aos objetivos, foi realizada uma pesquisa explicativa; e quanto aos procedimentos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica. A pesquisa foi dividida em seções: a primeira seção é a introdução, com a descrição dos objetivos e metodologia; na segunda seção, foi estudada a formação do Estado brasileiro a partir da Teoria Institucionalista; na terceira seção, foi realizado um diagnóstico das estruturas da sociedade, da economia, do Direito e do próprio Estado brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988; na quarta seção, foram descritos o sistema tributário no Brasil e as proposta de reforma tributária; na quinta e última seção, foram demonstrados os entraves institucionais que concorrem para a não concretização da Justiça Tributária brasileira. Ao final da pesquisa, concluiu-se que existe uma forte posição em defesa de um Judiciário mais atuante. A Constituição Federal de 1988 mostra-se anacrônica em virtude do não cumprimento das promessas da modernidade. O sistema tributário brasileiro é injusto, regressivo e que fere os preceitos constitucionais de justiça e equidade. A efetividade desses preceitos constitucionais deve passar por um aumento da participação direta da população.

Metadado adicionado por Editora Appris em 28/04/2022

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Appris

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9786525024882
  • Livro Impresso
  • Construção democrática da justiça tributária no Brasil
  • --
  • 1 ª edição
  • Ciências jurídicas
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Andrade, Ramá Lucas (Autor)
  • Direito tributário, Brasil, Tributos, Democracia
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
  • Categoria -
    Jurisprudência e/ou questões gerais
    --
  • 2022
  • 18/03/2022
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.37 kg
  • Brochura
  • 271 páginas
  • R$ 61,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • --
  • 9786525024882
  • 0012280
  • --
  • --
  • --

Metadados adicionados: 28/04/2022
Última alteração: 05/09/2023
Última alteração de preço: 05/09/2023

Áreas do selo: EducaçãoInfantojuvenilLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicos

Empreendedora e comprometida com o que faz: é assim a Editora Appris. A escolha do nome Appris, que em francês significa “aprendi”, “aprendido”, tem uma razão especial: representa o rico aprendizado de quem escreve e publica, retrata o aprendizado oferecido aos leitores, além de dialogar com a vivência e a maturidade profissional construída ao longo de 27 anos pelos seus editores e fundadores. Ousamos construir uma editora baseada em atitudes de bondade. Decorrem disso o diálogo, a flexibilidade, o aprendizado contínuo, a ajuda mútua e a alegria de prover satisfação aos autores e aos leitores. Consideramos que relacionamentos editoriais são parcerias constantes e perseverantes entre pessoas que se acolhem e compreendem-se como diferentes e complementares. Com a missão de ser o diferencial em qualidade e competência entre as editoras brasileiras, mantivemos um crescimento contínuo e temos obtido cada vez mais sucesso ao sermos escolhidos para publicar as obras de autores consagrados e iniciantes. Oferecemos aos autores tratamento personalizado e soluções editoriais assertivas. Nossos autores recebem orientação e suporte durante toda a produção da obra, e juntos encontramos resultados criativos e eficazes, proporcionando a eles satisfação e orgulho. Assumimos o compromisso com a excelência e a inovação. Para tanto, todos os livros que publicamos são submetidos a análises e revisões de alto rigor técnico e artístico, atendendo às normativas e aos critérios acadêmicos, potencializando a obtenção de Qualis Livros. Disseminamos o conhecimento pelos livros, que vão ao encontro das necessidades e dos interesses dos leitores, no meio acadêmico, profissional e pessoal. Cobrimos todo o território nacional, além de uma abrangência internacional de 60 países, por intermédio de uma grande rede composta por conhecidas e renomadas livrarias. Com um catálogo com mais de dois mil títulos ativos, somos uma editora em constante crescimento. Já atingimos a marca de 80 lançamentos mensais. Para coroar o desejo dos nossos autores de verem seus livros publicados, possuímos gráfica própria para a impressão das obras. Trabalhamos com um parque gráfico que proporciona alto nível estético, agilidade e eficiência nos serviços. Mais do que livros, publicamos valores: transparência nas atividades é primordial, prudência na condução dos processos editoriais, ética, responsabilidade, verdade, honestidade e respeito ao próximo, à diversidade e ao bem comum. Integridade e respeito são palavras que fazem parte do cotidiano da Editora Appris e estão presentes em todas as nossas negociações. Assim, construímos relações duradouras e verdadeiras, e os bons resultados são uma consequência natural. Buscando novas maneiras de fazer o melhor como provedores editoriais, fomentamos o crescimento pessoal dos colaboradores, autores e leitores, como também a disseminação do conhecimento e a alta cultura no País.

Saiba mais

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.