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Livro Impresso

Aplicação de uma teoria dos princípios



Rocha, Indalécio Robson (Autor)

Argumentação jurídica, Princípios gerais do direito


Sinopse

O livro Aplicação de uma Teoria dos Princípios tem o mérito de utilizar uma teoria brasileira reconhecida internacionalmente para abrir novos horizontes para interpretação e decisão jurídicas, especialmente em âmbito nacional. A obra propõe-se a aplicar a Teoria dos Princípios de Humberto Ávila na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema do sigilo bancário e, nesse sentido, conseguiu apresentar argumentos que permitem concluir pela decisão oposta à do tribunal. Contribuindo para construção do debate doutrinário acerca de princípios e regras no contexto do pós-positivismo, passando por Kelsen e Alexy, demonstrou que em certo sentido o Direito é uma atividade genuinamente de aplicação. Assim sendo, deve-se aplicá-lo e diretrizes para que se possa fazer isso de maneira racionalmente estruturada é um convite à reflexão. Indalécio Robson Rocha faz isso neste livro a partir da regra da inviolabilidade, postulados da ponderação e proporcionalidade e o Princípio do Estado de Direito a partir da CRFB/88, mas ficam em aberto diversas outras possibilidades, com diversos outros temas, hipóteses, regras, princípios, postulados etc. A ciência do Direito progride à medida que seus estudiosos buscam aperfeiçoar sua área de pesquisa, refinando instrumentos, ferramentas, conceitos, enfim, teorias. Certamente um método de aplicação e um exemplo concreto sempre contribuem em muito para que a doutrina progrida.

Metadado adicionado por Editora Appris em 14/02/2022

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Metadados completos:

  • 9786525019871
  • Livro Impresso
  • Aplicação de uma teoria dos princípios
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  • 1 ª edição
  • Ciências jurídicas
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  • Rocha, Indalécio Robson (Autor)
  • Argumentação jurídica, Princípios gerais do direito
  • Técnicos
  • Constitucional (LAW018000)
  • Categoria -
    Constituição
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  • 2021
  • 15/12/2021
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.31 kg
  • Brochura
  • 213 páginas
  • R$ 64,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786525019871
  • 0013230
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Metadados adicionados: 14/02/2022
Última alteração: 05/09/2023
Última alteração de preço: 05/09/2023

Áreas do selo: EducaçãoInfantojuvenilLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicos

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