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Livro Impresso

Direitos sociais: reflexões e desdobramentos



Silva, Lucas Sena (Autor), Teixeira, Érica Fernandes (Autor), Oliveira, Débora da Silva de (Autor), Morais, Gabriela Romeiro Tito de (Autor)

Direitos sociais, Direitos fundamentais


Sinopse

O Livro Direitos sociais: reflexões e desdobramentos, volume 2 propõe-se a fazer uma análise dos direitos sociais no paradigma constitucional brasileiro contemporâneo. Composto por artigos que perpassam pelas searas jurídicas constitucional, trabalhista e penal, a obra tem por objetivo refletir sobre a importância dos direitos sociais como instrumentos de inserção do indivíduo na sociedade, funcionando como pressupostos para a consecução de uma vida digna em um contexto democrático.
Em seu primeiro capítulo, serão apresentados artigos que tratam de direitos sociais em espécie e temas correlatos ao discurso democrático constitucional instituído pela Constituição de 88, como o acesso à justiça, a garantia dos direitos da criança e do adolescente e a garantia do direito à educação para a população indígena. Este capítulo também evidenciará discussões sobre a importância da prática extensionista universitária e dos direitos humanos em uma educação jurídica engajada na solução de demandas sociais.
O segundo capítulo é composto por produções que dialogam diretamente com o direito fundamental ao trabalho digno, apresentando uma análise focada nas implicações da Reforma Trabalhista na garantia e otimização desse preceito constitucional, com maior destaque para as negociações coletivas, o trabalho análogo à condição de escravo e a necessidade de análise do suposto discurso modernizante propagandeado pela Lei 13.467/2017.
O nosso terceiro e último capítulo é integrado por artigos que tangenciam os direitos sociais na esfera penal constitucional. Nele são trabalhadas temáticas como o encarceramento feminino, o trabalho digno no âmbito prisional, o encarceramento de travestis no Distrito Federal e a violência de gênero no período ditatorial brasileiro, apontando para a necessidade de construção de um Direito Penal que reconhece os indivíduos como sujeitos de direitos.

Metadado adicionado por Editora Appris em 16/09/2021

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Metadados completos:

  • 9786525011981
  • Livro Impresso
  • Direitos sociais: reflexões e desdobramentos
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  • 1 ª edição
  • Ciências Jurídicas
  • 2
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  • Silva, Lucas Sena (Autor), Teixeira, Érica Fernandes (Autor), Oliveira, Débora da Silva de (Autor), Morais, Gabriela Romeiro Tito de (Autor)
  • Direitos sociais, Direitos fundamentais
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2021
  • 12/08/2021
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.53 kg
  • Brochura
  • 431 páginas
  • R$ 89,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786525011981
  • 0013361
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Metadados adicionados: 16/09/2021
Última alteração: 05/09/2023
Última alteração de preço: 05/09/2023

Áreas do selo: EducaçãoInfantojuvenilLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicos

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