Direito das sociedades em revista
Março 2022, Ano XIII, Vol. 27, Semestral

Abreu, Jorge Manuel Coutinho de (Coordenador) , Cunha, Paulo Olavo (Coordenador)

Insolvência, Código dos Valores Mobiliários, Direito societário, Sociedades Comerciais, Direito Penal, Administração, responsabilidade empresarial, Human Rights Due Diligence, Diretiva do Parlamento Europeu, responsabilidade civil, Direito Comercial

Sinopse

Dever de diligência das empresas e responsabilidade civil (A propósito do projeto de Diretiva do Parlamento Europeu de 10/3/2021)

J. M. Coutinho de Abreu

Empresas e Human Rights Due Diligence – Algumas observações a propósito de desenvolvimentos recentes

Catarina Serra

Proposta de Directiva relativa ao dever de diligência das empresas e à responsabilidade empresarial – Os pressupostos da responsabilidade civil

Maria Inês de Oliveira Martins

Administração de facto indirecta e Direito Penal: perspectivas e prospectivas

Hugo Luz dos Santos

Ainda sobre o artigo 322.º do Código das Sociedades Comerciais

João Cortez Vaz

Corporate Purpose: revolução ou utopia no Direito societário?

Rui Cardinal Carvalho

Distribuição de bens não pecuniários a sócios

Rodrigo Rocha Andrade

NOVIDADES LEGISLATIVAS EM MATÉRIA SOCIETÁRIA

A aceitação dos cargos de administração nas sociedades comerciais

Paulo Olavo Cunha

As alterações introduzidas no Direito das Sociedades Comerciais pela reforma do Código dos Valores Mobiliários

Paulo Olavo Cunha

A transposição, na vertente societária, da Diretiva sobre Reestruturação e Insolvência (Diretiva (UE) 2019/1023, de 20 de junho de 2019)

Paulo de Tarso Domingues

“Disposições penais e de mera ordenação social” do Código das Sociedades Comerciais: alterações introduzidas pela Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro

Susana Aires de Sousa

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 09/01/2023

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