Direito das sociedades em revista
Ano 6 (Março 2014) Volume 11

Vasconcelos, Pedro Pais de (Coordenador) , Abreu, Jorge Manuel Coutinho de (Coordenador) , Duarte, Rui Pinto (Coordenador)

acórdão Mömax, Tribunal de Justiça da União Europeia, Direito da União Europeia, coligação societária, Responsabilidade civil, administração, prova da culpa, contencioso, relações mercantis, incorporação, sociedades comerciais, direito civil

Sinopse

DOUTRINA

Avales dos sócios de sociedades comerciais - Pedro Pais de Vasconcelos
Fusão por incorporação, transmissão de posições jurídicas e relações mercantis intuitu personae - Filipe Cassiano dos Santos
O contrato de suprimento na sociedade anónima: aspetos substantivos e fiscais - Paulo Olavo Cunha
Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso - Rita Lobo Xavier
O ónus da prova da culpa no art. 78.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comerciais - Nuno Manuel Pinto Oliveira
Práticas restritivas da concorrência e deveres dos administradores de sociedades - Maria Elisabete Ramos
A cláusula "simul stabunt simul cadent" e a relação de administração com a sociedade - Ricardo Costa
Responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras em crise ou insolventes - Jorge A. Nunes Lopes
O âmbito espacial do regime de coligação societária à luz do Direito da União Europeia - Paulo Pichel

JURISPRUDÊNCIA

O acórdão Mömax do Tribunal de Justiça da União Europeia (6.2.2014, C-528/12) breves notas - Rui Pereira Dias

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 09/01/2023

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