Revista de direito civil
número 3/4

Almedina (Instituição)

Direito Civil

Sinopse

DOUTRINA António Menezes Cordeiro A tipicidade dos direitos reais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 485 José Engrácia Antunes Do cumprimento e não cumprimento das obrigações pecuniárias . . . . . . . . . . . . . . . . . 521 António Sampaio Caramelo Ainda sobre o dever de fundamentar as sentenças arbitrais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 589 Henrique Sbrissia O instituto da fraude à execução no Direito brasileiro e suas correlações com a conservação da garantia patrimonial no Direito português . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 637 Juliana Lopes Casanova Antropocentrismo. O Início e o Fim do Direito dos Animais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 699 JURISPRUDÊNCIA ANOTADA Rita Nobre Da convenção de compensação bancária em contas plurais solidárias. O acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 2/2016 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 727 Beatriz Batista Pereira Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21-01-2020 Resolução infundada e a sua relação com o incumprimento contratual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 751 Índice do ano VI (2021) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 781 Critérios de publicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 787 Book RDC 3-4 (2021).indb 481 13/12/21 17:57 ÍNDICE DO ANO VI (2021) DOUTRINA Engrácia Antunes Das obrigações pecuniárias em geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Rui Ataíde Modelos convencionais de regulação e distribuição do risco contratual. Em especial, as cláusulas hardship . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63 Catarina Monteiro Pires / Diogo Tapada dos Santos Contratos prolongados : entre dogmas carecidos de revisão e problemas carecidos de sinalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 Gustavo Cerqueira O critério de qualificação do ato jurídico receptício . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109 Daniela Sousa A concorrência desleal e o uso da marca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153 Dina Freitas Teixeira A relevância negativa do comportamento lícito alternativo na responsabilidade civil delitual recorte do âmbito normativo dos artigos 491.º, 492.º e 493.º/1 do Código Civil . . . . . 205 Engrácia Antunes Das obrigações pecuniárias em especial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243 Rui Ataíde Concurso de imputações no âmbito dos acidentes de viação. Os riscos próprios do veículo e o facto do lesado, culposo ou meramente causal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 319 Book RDC 3-4 (2021).indb 783 13/12/21 17:57 784 Índice do ano VI (2021) Nuno Andrade Pissarra Gestão de negócios. Comentário aos artigos 464.º a 472.º do Código Civil . . . . . . . . . . 341 Ana Sofia Rosa O Regime do Maior Acompanhado. Da rigidez dicotómica à supremacia da vontade . . . . 425 Sofia Morgado Ainda há lugar para touradas no ordenamento jurídico português? Sobre os espetáculos tauromáquicos à luz do Novo Estatuto Jurídico dos Animais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 451 António Menezes Cordeiro A tipicidade dos direitos reais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 485 José Engrácia Antunes Do cumprimento e não cumprimento das obrigações pecuniárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . 521 António Sampaio Caramelo Ainda sobre o dever de fundamentar as sentenças arbitrais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 589 Henrique Sbrissia O instituto da fraude à execução no Direito brasileiro e suas correlações com a conservação da garantia patrimonial no Direito português . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 637 Juliana Lopes Casanova Antropocentrismo. O início e o fim do Direito dos animais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 699 JURISPRUDÊNCIA ANOTADA Rita Nobre Da convenção de compensação bancária em contas plurais solidárias. O acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 2/2016 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 727 Beatriz Batista Pereira Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21-01-2020 Resolução infundada e a sua relação com o incumprimento contratual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 751

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