Revista de direito civil
n.º 1 (2017)

Código Civil, Direito lusófono, Direitos nacionais europeus, Ciência civilística francesa, princípio do equilíbrio, cessão de contrato, culpa in contrahendo, cessão de dívida, Direito das obrigações, reforma francesa, Ciência do Direito civil, Direito Civil

Sinopse

A Ciência do Direito civil registou, nos finais de 2016, uma grande reforma francesa do Direito das obrigações. No Código de 1804 foram introduzidos, entre outros pontos, a alteração das circunstâncias, a culpa in contrahendo, a cessão de dívida, a cessão de contrato e o princípio do equilíbrio. Foi suprimida a causa.
A Ciência civilística francesa regressa ao palco das novidades jurídico-científicas, numa aproximação à dogmática romano-germânica. Ficam reforçados os Direitos nacionais europeus.
No Direito lusófono, avultam as comemorações do cinquentenário do Código Civil de 1966, em vigor a partir de 1967 e o centenário do Código Civil brasileiro de 1916. Ambas as efemérides são acompanhadas por ventos de reforma, dos dois lados do Atlântico, a que cumpre dar a maior atenção.
No segundo ano da sua existência, a Revista de Direito Civil anuncia um programa rico e muito útil.
Os nossos leitores e assinantes merecem-no.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 15/09/2022

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