O Direito
Ano 151º - IV - 2019

Direito Administrativo, arbitragem, danos no tráfego, prova pericial, relações privadas, Burla, Forças Armadas, Revista de direito

Sinopse

DOUTRINA
Jorge Miranda
Estado, Constituição e Forças Armadas. O caso português
Luís Correia de Mendonça
Juízes gestores
Efigénia Marabuto Tavares
Burla. Um delimitar do elemento "astuciosamente"
Tatiana Bonatti Peres
Os direitos fundamentais e as relações privadas
Tiago Henrique Sousa
Da prova pericial nas acções de responsabilidade civil delitual por comercialização de medicamentos causadores de danos no tráfego

RESENHA DE JURISPRUDÊNCIA
Miguel Nogueira de Brito / Jorge Silva Sampaio
Les Principales Dé cisions du Tribunal Constitutionnel Portugais en 2017

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Artur Flamínio Da Silva
A remissão para regulamentos de arbitragem e a "manifestação expressa" como requisito do recurso da decisão arbitral na Arbitragem de Direito Administrativo. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 4 de Abril de 2019

POLÍTICA E ÉTICA EDITORIAIS
Critérios de publicação

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 31/08/2022

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