O Direito - Ano 153 II - 2021

DIREITO, Revistas, Artigos

Sinopse

DOUTRINA
Jorge Miranda, Escusa ou objeção de consciência
Paulo Ferreira da Cunha, Filosofia do Direito, Ideal de Vida e Ferramenta Jurídica
Luís Mendonça, Princípios e processo civil
Victor Correia, Hostilidade e discursos de ódio nas redes sociais
Miguel Assis Raimundo, Empreitada de concepção-construção no direito dos contratos públicos: função e pressupostos da definição colaborativa de obras públicas

PARECERES
José Lebre de Freitas, Modificabilidade da providência cautelar e/ou do objeto sobre que incide

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Teresa de Melo Ribeiro, A fiscalização preventiva da constitucionalidade da Lei da Eutanásia

DOCUMENTOS
Carlos Sardinha, Alguns aspetos do estatuto jurídico das comunidades muçulmana e judaica no Portugal medieval


Biografia do(s) Autor(es):

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 26/05/2022

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