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Justiça da Infância e da Juventude



Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, Direito ao Direito, Responsabilidade, Cidadania, Fiscalizar para proteger, Interdições, SINEATE, BECA, SLD, SOF, Cooperativa da escola de pais, SEPLAN, SAUD, PAPI, Fome de justiça, Projeto Escola de Circo Pequeno Tigre, Direito à Segurança Alimentar, DPCA


Sinopse

Visa a encurtar a distância entre a população e a Justiça da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Por meio de textos claros e diretos, esmiúça um a um os setores da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), à qual cabe a responsabilidade de prevenção, mediação, defesa de interesses e julgamento de conflitos e impasses nos quais se envolvam crianças e adolescentes. Também se abordam as competências da 2ª VIJ, juízo encarregado especificamente de adolescentes implicados na prática de infrações. Respaldado em documentos oficiais, como o ECA, a Constituição Federal e o Código Civil, o autor ainda explica episódios controvertidos, e por vezes mal interpretados, como a proibição da participação de crianças na novela Laços de família.

Metadado adicionado por Lamparina em 19/05/2020

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Metadados adicionados: 19/05/2020
Última alteração: 26/01/2023
Última alteração de preço: 26/01/2023

Autores e Biografia

Oliveira, Siro Darlan de (Autor), Couto, Heloisa (Ilustrador)

Sumário

Siglário

Apresentação

Introdução

I Parte – 1a Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro

Capítulo I
Assessoria de Gabinete

Capítulo II
Cartório – Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN)

Capítulo III
Divisão de Socioproteção

Capítulo IV
Serviço de Fiscalização (SF)

Capítulo V
Serviço de Integração de Entidades de Atendimento (SINEATE)

Capítulo VI
Banco de Empregos, Cursos e Acompanhamentos (BECA)

Capítulo VII
Serviço de Localização de Desaparecidos (SLD)

Capítulo VIII
Serviço de Orientação à Família (SOF)

Capítulo IX
Serviço de Plantão (SEPLAN)

Capítulo X
Serviço de Atendimento a Usuários de Álcool e Drogas (SAUD)

Capítulo XI
Posto Avançado de Proteção Integral (PAPI)

Capítulo XII
Projeto Almoçando com o Juiz

Capítulo XIII
Projeto Justiça nas Comunidades

Capítulo XIV
Projeto Escola de Circo Pequeno Tigre

Capítulo XV
A alimentação saudável como decorrência do direito à saúde

Capítulo XVI
Projeto Criança Não É Brinquedo de Adulto

Capítulo XVII
Divisão de Serviço Social

Capítulo XVIII
Núcleo de Psicologia (NP)

Capítulo XIX
Divisão Administrativa (DA)

Capítulo XX
Divisão de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)

Capítulo XXI
Conselho Tutelar

II Parte – 2a Vara da Infância e da Juventude

Capítulo XXII
2a Vara da Infância e da Juventude (2a VIJ/RJ) – Missão

Anexo – endereços úteis



Áreas do selo: ArtesAutoajudaConcurso públicoEducaçãoHumanidadesInfantojuvenilLiteratura estrangeiraLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicosTeoria e crítica literária

A Lamparina editora foi criada em 2004, no Rio de Janeiro. No catálogo inicial, obras de literatura — ensaios, romances, textos infantojuvenis, poesia e teatro. Em 2007, a Lamparina incorporou ao catálogo títulos da DP&A editora. O nome é inspirado na infância da editora Tereza Andrade – que lia à luz de lamparina quando criança –, e uma referência ao objeto, que, com querosene ou óleo, é combustível ao saber, ao conhecimento, à curiosidade. Pavio que, aceso, produz chama que ilumina. Hoje, com o designer Fernando Rodrigues como sócio e responsável pela produção editorial e gráfica, a Lamparina abrange em seu catálogo obras de excelência de ciências humanas e sociais, comunicação, arte, direito, educação e pedagogia, filosofia, geografia, história, ciências políticas, arquitetura e urbanismo. Nossos títulos e autores receberam reconhecimento em prêmios, indicações a prêmios literários e/ou foram adotados em programas de fomento à leitura, além de citados em trabalhos e recomendados em bibliografias para concursos de relevo. Com 16 anos de existência, Lamparina publicou obras dos mais respeitados pensadores e pesquisadores brasileiros e internacionais, referências em vários centros de ensino. Entre os nossos autores e ilustradores estão Heliana Conde, Stuart Hall, Milton Santos, Massimo Canevacci, Rosimeri de Oliveira Dias, Regina Abreu, Donaldo Schüler, Maria Esther Maciel, Antonio Negri, Walter Omar Kohan, Elvira Vigna, Maria Amália de Oliveira, Lília Ferreira Lobo, Erika Moreira Martins, Maria Lúcia Lemme Weiss, Márcio Piñon, Julia Adão Bernardes, Estela Scheinvar, Ana Clara Torres Ribeiro, Catia Antonia Silva, Henri Acselrald, Hassan Zaoual, Marcio Caetano, Paulo Malgaço da Silva Junior, Acácio Augusto. #lamparinaeditora #leialamparina

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